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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:59
Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
Os metroviários sustentaram que a base de cálculo do adicional de periculosidade que eles recebem deve incidir sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, tendo em vista que a lei não restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:19
Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução
Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21
Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:50
AGU assegura ao Dnit posse de parte de fazenda em MG necessária para continuidade das obras de infraestrutura na BR 146
Foram ofertados R$ 5.160 em depósito judicial como indenização pela parte do imóvel que seria utilizado nas obras
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58
Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?
A Cetesb também identificou a presença desse mesmo gás, em quantidade tal que caracterizou como situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:14
TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB
Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:29
Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio
O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:32
Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville
As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas aos relatos contraditórios dos autores, são suficientes para embasar a sentença
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29
Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus
A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado
O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:24
Empresa de telecomunicação deve excluir nome do SPC
A autora foi incluída em programa de restrição ao crédito sem nunca ter celebrado qualquer tipo de contrato com a empresa
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10
Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual
Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo
O policial estava de folga no dia dos fatos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:49
JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas
A prova dos autos deixou claro que a reclamada não respeitava o limite legal de 10 horas diárias exigidas pela lei, o que invalida as normas constantes no acordo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44
Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização
Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho
